Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 677/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 145
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
833.018/2004; 831.783/2007; 831.784/2007; 831.785/2007
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 677/2012
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
833.018/2004; 831.783/2007; 831.784/2007; 831.785/2007
830.332/2008; 832.017/2008; 834.722/2008; 300.256/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
830.964/2000; 831.297/2006; 831.476/2007; 830.527/2008
834.496/2008; 834.605/2008; 831.676/2009; 832.836/2009
830.050/2010; 830.430/2010; 833.543/2010; 830.552/2011
831.217/2011; 831.800/2011; 834.379/2011
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
830.924/1998; 831.411/1998; 830.017/2002; 832.311/2002
832.174/2004; 832.341/2004; 830.564/2005; 831.965/2005
831.361/2006; 831.745/2006; 832.734/2006; 833.826/2006
833.919/2006; 834.142/2006; 834.159/2006; 834.162/2006
834.163/2006; 834.255/2006; 830.243/2007; 831.620/2007
830.572/2008
Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 831.067/2008; 832.284/2008; 832.849/2008; 832.051/2009
Fase de Registro de Extração
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347)
832.677/2008
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 831.784/2007
- 833.018/2004
- 831.783/2007
- 831.785/2007
- 830.332/2008
- 832.017/2008
- 834.722/2008
- 300.256/2011
- 830.964/2000
- 831.297/2006
- 831.476/2007
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- 834.496/2008
- 834.605/2008
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- 832.836/2009
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- 834.163/2006
- 834.255/2006
- 830.243/2007
- 831.620/2007
- 830.572/2008
- 831.067/2008
- 832.284/2008
- 832.849/2008
- 832.051/2009
- 832.677/2008
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 677/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 224, 21/11/2012, p. 145