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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

EDITAL Nº 58/2012 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Seção
3
Data
Edição
226
Página
183

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.203/2004; 850.480/2004; 850.146/2005; 850.264/2005 850.267/2005; 850.695/2005; 850.922/2005; 850.368/2006 850.963/2006; 851.026/2006; 850.015/2007; 850.341/2007 850.325/2008; 850.448/2008; 850.781/2008; 850.958/2008 851.262/2008; 850.194/2009; 850.195/2009; 850.196/2009 850.269/2009; 850.685/2010; 850.143/2011; 850.145/2011 850.254/2011; 850.271/2011; 850.410/2011; 850.413/2011 850.532/2011; 850.579/2011; 850.979/2011; 851.313/2011 851.315/2011; 851.316/2011; 851.329/2011; 851.343/2011 851.351/2011; 851.353/2011; 851.355/2011; 851.356/2011 851.358/2011; 851.359/2011; 851.360/2011; 851.362/2011 851.365/2011; 851.366/2011; 851.368/2011; 851.379/2011 851.526/2011; 851.557/2011; 851.558/2011; 851.586/2011 851.587/2011; 851.635/2011; 851.692/2011; 851.711/2011

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 58/2012 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.203/2004; 850.480/2004; 850.146/2005; 850.264/2005 850.267/2005; 850.695/2005; 850.922/2005; 850.368/2006 850.963/2006; 851.026/2006; 850.015/2007; 850.341/2007 850.325/2008; 850.448/2008; 850.781/2008; 850.958/2008 851.262/2008; 850.194/2009; 850.195/2009; 850.196/2009 850.269/2009; 850.685/2010; 850.143/2011; 850.145/2011 850.254/2011; 850.271/2011; 850.410/2011; 850.413/2011 850.532/2011; 850.579/2011; 850.979/2011; 851.313/2011 851.315/2011; 851.316/2011; 851.329/2011; 851.343/2011 851.351/2011; 851.353/2011; 851.355/2011; 851.356/2011 851.358/2011; 851.359/2011; 851.360/2011; 851.362/2011 851.365/2011; 851.366/2011; 851.368/2011; 851.379/2011 851.526/2011; 851.557/2011; 851.558/2011; 851.586/2011 851.587/2011; 851.635/2011; 851.692/2011; 851.711/2011

851.713/2011; 851.754/2011; 851.758/2011

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: EDITAL Nº 58/2012 REQUERIMENTO DE PESQUISA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 226, 23/11/2012, p. 183

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