Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 34/2012 REQUERIMENTO DE LAVRA
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 184
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.140/2000-GNAISSE-504.250 m³- Área: 50,00
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 34/2012 REQUERIMENTO DE LAVRA
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
890.140/2000-GNAISSE-504.250 m³- Área: 50,00
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL Nº 34/2012 REQUERIMENTO DE LAVRA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 226, 23/11/2012, p. 184