Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 99/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 179
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.032/2007; 803.088/2007; 803.089/2007; 803.223/2008 803.224/2008; 803.225/2008; 803.226/2008; 803.229/2008 803.230/2008; 803.231/2008; 803.232/2008; 803.996/2008 803.997/2008; 803.998/2008; 803.999/2008; 804.194/2008 804.415/2008; 804.421/2008; 804.422/2008; 804.489/2008 804.493/2008; 803.041/2009; 803.293/2009; 803.402/2009 803.064/2010; 803.132/2010; 803.279/2010; 803.256/2011
Ver no texto do ato
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 99/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.032/2007; 803.088/2007; 803.089/2007; 803.223/2008 803.224/2008; 803.225/2008; 803.226/2008; 803.229/2008 803.230/2008; 803.231/2008; 803.232/2008; 803.996/2008 803.997/2008; 803.998/2008; 803.999/2008; 804.194/2008 804.415/2008; 804.421/2008; 804.422/2008; 804.489/2008 804.493/2008; 803.041/2009; 803.293/2009; 803.402/2009 803.064/2010; 803.132/2010; 803.279/2010; 803.256/2011
803.358/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve dis-
ponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
803.026/2010; 803.066/2010; 803.127/2010; 803.183/2010
803.211/2010; 803.254/2010; 803.258/2010; 803.263/2010
803.274/2010; 803.380/2010; 803.387/2010; 803.450/2010
803.201/2012
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
- 803.088/2007
- 803.032/2007
- 803.089/2007
- 803.223/2008
- 803.224/2008
- 803.225/2008
- 803.226/2008
- 803.229/2008
- 803.230/2008
- 803.231/2008
- 803.232/2008
- 803.996/2008
- 803.997/2008
- 803.998/2008
- 803.999/2008
- 804.194/2008
- 804.415/2008
- 804.421/2008
- 804.422/2008
- 804.489/2008
ver todos os 42 processos
Como citar: EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 99/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 229, 28/11/2012, p. 179