Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 804.415/2008

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 99/2012

Seção
3
Data
Edição
229
Página
179

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.032/2007; 803.088/2007; 803.089/2007; 803.223/2008 803.224/2008; 803.225/2008; 803.226/2008; 803.229/2008 803.230/2008; 803.231/2008; 803.232/2008; 803.996/2008 803.997/2008; 803.998/2008; 803.999/2008; 804.194/2008 804.415/2008; 804.421/2008; 804.422/2008; 804.489/2008 804.493/2008; 803.041/2009; 803.293/2009; 803.402/2009 803.064/2010; 803.132/2010; 803.279/2010; 803.256/2011

    Ver no texto do ato

EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 99/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.032/2007; 803.088/2007; 803.089/2007; 803.223/2008 803.224/2008; 803.225/2008; 803.226/2008; 803.229/2008 803.230/2008; 803.231/2008; 803.232/2008; 803.996/2008 803.997/2008; 803.998/2008; 803.999/2008; 804.194/2008 804.415/2008; 804.421/2008; 804.422/2008; 804.489/2008 804.493/2008; 803.041/2009; 803.293/2009; 803.402/2009 803.064/2010; 803.132/2010; 803.279/2010; 803.256/2011

803.358/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve dis-

ponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)

803.026/2010; 803.066/2010; 803.127/2010; 803.183/2010

803.211/2010; 803.254/2010; 803.258/2010; 803.263/2010

803.274/2010; 803.380/2010; 803.387/2010; 803.450/2010

803.201/2012

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

ver todos os 42 processos

Como citar: EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 99/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 229, 28/11/2012, p. 179

Acompanhar 804.415/2008

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis