Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EDITAL Nº 7/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.608/2000; 821.152/2000; 821.185/2000; 821.161/2002
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 7/2012
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
820.665/1987; 820.548/1994; 821.344/1996; 820.482/1997
821.124/1997; 820.877/1998; 821.633/1998; 821.634/1998
821.635/1998; 821.636/1998; 821.637/1998; 821.638/1998
820.468/1999; 821.581/1999; 821.582/1999; 820.055/2000
820.608/2000; 821.152/2000; 821.185/2000; 821.161/2002
820.190/2004; 820.314/2004; 820.365/2006; 820.706/2006
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.608/2000
- 820.665/1987
- 820.548/1994
- 821.344/1996
- 820.482/1997
- 821.124/1997
- 820.877/1998
- 821.633/1998
- 821.634/1998
- 821.635/1998
- 821.636/1998
- 821.637/1998
- 821.638/1998
- 820.468/1999
- 821.581/1999
- 821.582/1999
- 820.055/2000
- 821.152/2000
- 821.185/2000
- 821.161/2002
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Como citar: EDITAL Nº 7/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 249, 27/12/2012, p. 125