Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 115
AVISO DE CANCELAMENTO
Fase de Disponibilidade
Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349). 801.091/2010-ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - EDITAL/RELAÇÃOnº 39/2012. Publicado no DOU de 1/11/2012. Seção 3, pág. 193
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO Superintendente
Processos neste ato
Como citar: AVISO DE CANCELAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 25, 05/02/2013, p. 115