Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 9/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
851.126/2011; 851.164/2011; 851.501/2011; 851.532/2011
Ver no texto do ato
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 9/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
850.059/2002; 850.226/2002; 850.003/2006; 850.965/2006
850.939/2007; 850.005/2010; 850.006/2010; 850.358/2010
850.411/2010; 850.412/2010; 850.437/2010; 850.545/2010
850.553/2010; 850.592/2010; 850.597/2010; 850.617/2010
850.621/2010; 850.644/2010; 850.809/2010; 850.854/2010
850.322/2011; 850.364/2011; 850.371/2011; 850.984/2011
851.126/2011; 851.164/2011; 851.501/2011; 851.532/2011
851.763/2011; 850.016/2012; 850.086/2012; 850.090/2012
850.162/2012; 850.369/2012; 850.371/2012; 850.372/2012
850.373/2012; 850.472/2012; 850.564/2012; 850.691/2012
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 9/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 53, 19/03/2013, p. 122