Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 45/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 135
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010 866.719/2010 866.720/2010 867.026/2010 867.168/2010 867.301/2010 867.302/2010 867.303/2010 866.258/2011 866.268/2011 300.425/2012 300.564/2012 300.565/2012 300.566/2012 300.567/2012 300.641/2012 300.642/2012 300.643/2012 300.644/2012 300.700/2012 300.702/2012
Ver no texto do ato
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 45/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
866.384/1996
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010 866.719/2010 866.720/2010 867.026/2010 867.168/2010 867.301/2010 867.302/2010 867.303/2010 866.258/2011 866.268/2011 300.425/2012 300.564/2012 300.565/2012 300.566/2012 300.567/2012 300.641/2012 300.642/2012 300.643/2012 300.644/2012 300.700/2012 300.702/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.617/2010 866.660/2010 866.908/2010 866.982/2010 867.101/2010 866.251/2011 866.463/2011 866.590/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 866.820/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.888/2012 - Processo Original 866.942/2008 300.889/2012 - Processo Original 866.943/2008 300.890/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.891/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.892/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.893/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.894/2012 - Processo Original 866.946/2008 300.895/2012 - Processo Original 866.946/2008 300.899/2012 - Processo Original 866.947/2008 300.900/2012 - Processo Original 866.947/2008 300.901/2012 - Processo Original 866.948/2008 300.902/2012 - Processo Original 866.948/2008 300.903/2012 - Processo Original 866.949/2008 300.904/2012 - Processo Original 866.949/2008 300.915/2012 - Processo Original 866.940/2008
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
- 867.301/2010
- 866.384/1996
- 866.162/2008
- 866.620/2008
- 866.125/2009
- 866.845/2009
- 866.218/2010
- 866.719/2010
- 866.720/2010
- 867.026/2010
- 867.168/2010
- 867.302/2010
- 867.303/2010
- 866.258/2011
- 866.268/2011
- 300.425/2012
- 300.564/2012
- 300.565/2012
- 300.566/2012
- 300.567/2012
ver todos os 59 processos
- 300.641/2012
- 300.642/2012
- 300.643/2012
- 300.644/2012
- 300.700/2012
- 300.702/2012
- 866.617/2010
- 866.660/2010
- 866.908/2010
- 866.982/2010
- 867.101/2010
- 866.251/2011
- 866.463/2011
- 866.590/2011
- 866.820/2011
- 300.888/2012
- 866.942/2008
- 300.889/2012
- 866.943/2008
- 300.890/2012
- 866.944/2008
- 300.891/2012
- 300.892/2012
- 866.945/2008
- 300.893/2012
- 300.894/2012
- 866.946/2008
- 300.895/2012
- 300.899/2012
- 866.947/2008
- 300.900/2012
- 300.901/2012
- 866.948/2008
- 300.902/2012
- 300.903/2012
- 866.949/2008
- 300.904/2012
- 300.915/2012
- 866.940/2008
Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 45/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 65, 05/04/2013, p. 135