Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 112
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2013. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de TUCANO/BA CNPJ: 13.810.312/0001-02, assinado em: 22/03/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA, Superintendente do DNPM/BA e IGOR MOREIRA NUNES, Prefeito Municipal de TUCANO/BA, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48405-950036/2013-32; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
Como citar: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 69, 11/04/2013, p. 112