Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Seção
3
Data
Edição
69
Página
112

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2013. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de PONTES E LACERDA/MT CNPJ: 15.023.989/0001-26, assinado em: 25/03/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: JOSÉ DA SILVA LUZ, Superintendente do DNPM/MT e DONIZETE BARBOSA DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de PONTES E LACERDA/MT, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48405-950036/2013-32; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.

Como citar: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 69, 11/04/2013, p. 112

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis