Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.770/2011; 826.792/2011; 826.807/2011; 826.891/2011
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM Nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei Nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM Nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
826.625/2003; 826.288/2007; 826.079/2010; 826.364/2011
826.462/2011; 826.708/2011; 826.717/2011; 826.769/2011
826.770/2011; 826.792/2011; 826.807/2011; 826.891/2011
826.892/2011; 826.911/2011; 826.964/2011; 826.041/2012
826.069/2012; 826.220/2012; 826.380/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM Nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei Nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM Nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
826.216/1995; 826.217/1995; 826.752/1996; 826.753/1996
826.525/2006; 826.587/2007; 826.204/2008; 826.594/2008
826.105/2009; 826.209/2009; 826.256/2009; 826.279/2009
826.335/2009; 826.416/2009; 826.498/2009; 826.573/2009
826.724/2009; 826.076/2010; 826.186/2010; 826.217/2010
826.253/2010; 826.488/2010; 826.489/2010; 826.528/2010
826.552/2010; 826.557/2010; 826.563/2010; 826.573/2010
826.615/2010; 826.784/2010; 826.813/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM Nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei Nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM Nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
826.338/2011; 826.513/2011; 826.076/2012; 826.087/2012
826.114/2012; 826.155/2012; 826.330/2012; 826.592/2012
826.613/2012; 826.005/2013
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.807/2011
- 826.625/2003
- 826.288/2007
- 826.079/2010
- 826.364/2011
- 826.462/2011
- 826.708/2011
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- 826.770/2011
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- 826.892/2011
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- 826.964/2011
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- 826.069/2012
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- 826.380/2012
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- 826.087/2012
- 826.114/2012
- 826.155/2012
- 826.330/2012
- 826.592/2012
- 826.613/2012
- 826.005/2013
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 79, 25/04/2013, p. 131