Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 352/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 135
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.480/2010; 832.564/2010; 832.722/2010; 832.788/2010
Ver no texto do ato
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 352/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
834.722/1995; 832.823/2003; 834.716/2008; 831.176/2009
831.195/2009; 831.537/2009; 831.264/2010; 832.479/2010
832.480/2010; 832.564/2010; 832.722/2010; 832.788/2010
834.758/2010; 831.098/2011; 831.161/2011; 831.249/2011
831.250/2011; 831.787/2011; 831.878/2011; 832.149/2011
832.150/2011; 832.151/2011
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 832.722/2010
- 834.722/1995
- 832.823/2003
- 834.716/2008
- 831.176/2009
- 831.195/2009
- 831.537/2009
- 831.264/2010
- 832.479/2010
- 832.480/2010
- 832.564/2010
- 832.788/2010
- 834.758/2010
- 831.098/2011
- 831.161/2011
- 831.249/2011
- 831.250/2011
- 831.787/2011
- 831.878/2011
- 832.149/2011
ver todos os 22 processos
Como citar: EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 352/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 93, 16/05/2013, p. 135