Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 154
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.563/1992; 890.516/1993; 890.771/1994; 891.017/1994
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2013
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
896.278/2008
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
804.516/1977; 890.397/1987; 890.510/1987; 890.641/1988
890.671/1988; 890.701/1988; 890.249/1989; 890.259/1989
890.851/1989; 890.909/1989; 890.970/1989; 891.010/1989
891.037/1989; 891.143/1989; 890.021/1990; 890.333/1990
890.270/1991; 890.403/1991; 890.404/1991; 890.409/1991
890.461/1991; 890.488/1991; 890.546/1991; 890.719/1991
890.043/1992; 890.146/1992; 890.182/1992; 890.239/1992
890.563/1992; 890.516/1993; 890.771/1994; 891.017/1994
896.349/1995; 896.353/1995; 896.988/1995; 896.387/1996
896.102/1998; 896.272/1998; 896.406/1998; 896.447/1998
896.491/1998; 896.097/1999; 896.145/2007; 896.045/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
896.279/2011; 896.397/2011
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 891.017/1994
- 896.278/2008
- 804.516/1977
- 890.397/1987
- 890.510/1987
- 890.641/1988
- 890.671/1988
- 890.701/1988
- 890.249/1989
- 890.259/1989
- 890.851/1989
- 890.909/1989
- 890.970/1989
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- 896.353/1995
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- 896.387/1996
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- 896.272/1998
- 896.406/1998
- 896.447/1998
- 896.491/1998
- 896.097/1999
- 896.145/2007
- 896.045/2008
- 896.279/2011
- 896.397/2011
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 95, 20/05/2013, p. 154