Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.626/2002

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 8/2013

Seção
3
Data
Edição
95
Página
154

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.626/2002-ARGILA-RESERVA MEDIDA: 92.974,22 m3- Área: 4,37

    Ver no texto do ato

EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 8/2013

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as

áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

890.196/1986-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 28.052,00 m3- Área: 845,25

890.444/1987-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 122.107,00 m3- Área: 504,84

890.402/1988-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 84.306,75 m3- Área: 790

890.282/1992-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 1.626.697 m3- Área: 36,64

896.681/2001-ARGILA-RESERVA MEDIDA: 523.574 m3-Área: 49,00

896.626/2002-ARGILA-RESERVA MEDIDA: 92.974,22 m3- Área: 4,37

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 8/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 95, 20/05/2013, p. 154

Acompanhar 896.626/2002

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis