Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 1/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
873.297/2011; 873.298/2011; 873.302/2011; 873.303/2011
Ver no texto do ato
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 1/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
872.463/1993; 870.514/1995; 870.519/1995; 870.526/1995
870.529/1995; 872.319/2011; 872.614/2011; 872.637/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
872.689/2007; 873.228/2007; 873.799/2007; 873.800/2007
873.804/2007; 873.805/2007; 875.203/2007; 875.204/2007
870.657/2008; 871.430/2008; 871.431/2008; 872.931/2008
871.136/2010; 871.200/2010; 871.201/2010; 870.565/2011
870.673/2011; 871.104/2011; 871.105/2011; 872.577/2011
872.706/2011; 873.289/2011; 873.290/2011; 873.291/2011
873.292/2011; 873.294/2011; 873.295/2011; 873.296/2011
873.297/2011; 873.298/2011; 873.302/2011; 873.303/2011
873.304/2011; 873.305/2011; 873.306/2011; 873.307/2011
873.310/2011; 873.311/2011; 873.312/2011; 873.313/2011
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346)
870.376/2006; 870.377/2006; 870.378/2006; 870.379/2006
870.380/2006; 870.382/2006; 871.039/2006; 870.406/2007
Fase de Registro de Extração
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347)
873.733/2006; 873.734/2006; 873.735/2006
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 873.302/2011
- 872.463/1993
- 870.514/1995
- 870.519/1995
- 870.526/1995
- 870.529/1995
- 872.319/2011
- 872.614/2011
- 872.637/2011
- 872.689/2007
- 873.228/2007
- 873.799/2007
- 873.800/2007
- 873.804/2007
- 873.805/2007
- 875.203/2007
- 875.204/2007
- 870.657/2008
- 871.430/2008
- 871.431/2008
ver todos os 59 processos
- 872.931/2008
- 871.136/2010
- 871.200/2010
- 871.201/2010
- 870.565/2011
- 870.673/2011
- 871.104/2011
- 871.105/2011
- 872.577/2011
- 872.706/2011
- 873.289/2011
- 873.290/2011
- 873.291/2011
- 873.292/2011
- 873.294/2011
- 873.295/2011
- 873.296/2011
- 873.297/2011
- 873.298/2011
- 873.303/2011
- 873.304/2011
- 873.305/2011
- 873.306/2011
- 873.307/2011
- 873.310/2011
- 873.311/2011
- 873.312/2011
- 873.313/2011
- 870.376/2006
- 870.377/2006
- 870.378/2006
- 870.379/2006
- 870.380/2006
- 870.382/2006
- 871.039/2006
- 870.406/2007
- 873.733/2006
- 873.734/2006
- 873.735/2006
Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 1/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 99, 24/05/2013, p. 114