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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 1/2013

Seção
3
Data
Edição
99
Página
114

Seu processo neste ato

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 1/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

872.463/1993; 870.514/1995; 870.519/1995; 870.526/1995

870.529/1995; 872.319/2011; 872.614/2011; 872.637/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

872.689/2007; 873.228/2007; 873.799/2007; 873.800/2007

873.804/2007; 873.805/2007; 875.203/2007; 875.204/2007

870.657/2008; 871.430/2008; 871.431/2008; 872.931/2008

871.136/2010; 871.200/2010; 871.201/2010; 870.565/2011

870.673/2011; 871.104/2011; 871.105/2011; 872.577/2011

872.706/2011; 873.289/2011; 873.290/2011; 873.291/2011

873.292/2011; 873.294/2011; 873.295/2011; 873.296/2011

873.297/2011; 873.298/2011; 873.302/2011; 873.303/2011

873.304/2011; 873.305/2011; 873.306/2011; 873.307/2011

873.310/2011; 873.311/2011; 873.312/2011; 873.313/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346)

870.376/2006; 870.377/2006; 870.378/2006; 870.379/2006

870.380/2006; 870.382/2006; 871.039/2006; 870.406/2007

Fase de Registro de Extração

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347)

873.733/2006; 873.734/2006; 873.735/2006

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

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Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 1/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 99, 24/05/2013, p. 114

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