Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 870.584/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 3/2013

Seção
3
Data
Edição
99
Página
114

Seu processo neste ato

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 3/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

875.118/2007; 871.032/2012; 871.172/2012; 871.305/2012

872.544/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

874.034/1994; 870.898/2002; 871.002/2004; 873.269/2006

875.168/2007; 873.444/2008; 873.446/2008; 873.461/2008

873.757/2008; 874.499/2008; 872.426/2009; 872.483/2009

872.485/2009; 872.526/2009; 872.528/2009; 873.493/2009

873.564/2009; 870.344/2010; 870.458/2010; 870.652/2010

870.750/2010; 870.774/2010; 871.060/2010; 871.121/2010

871.186/2010; 871.392/2010; 871.547/2010; 871.847/2010

871.877/2010; 871.880/2010; 871.885/2010; 871.890/2010

871.891/2010; 871.893/2010; 871.993/2010; 871.201/2011

871.382/2011; 872.611/2011; 873.030/2011; 873.309/2011

873.681/2011; 873.867/2011; 873.903/2011; 874.168/2011

874.170/2011; 874.171/2011; 874.172/2011; 874.173/2011

874.174/2011; 874.175/2011; 874.176/2011; 874.835/2011

874.837/2011; 874.966/2011; 870.584/2012

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

ver todos os 60 processos

Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 3/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 99, 24/05/2013, p. 114

Acompanhar 870.584/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis