Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 134
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2013. PROCESSO Nº 48422-906029/2013-95. Doador: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - SUPERINTENDÊNCIA DO MARANHÃO (DNPM/MA), CNPJ nº 00.381.056/0023-49. Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU, CNPJ nº 05.733.472/0001-77. Objeto: doação de veículos (Ford Ranger L200 cabine dupla GL 4X4 e VW Gol 1.8). Fundamento Legal: Art. 17, inc. II, alínea "a" e art. 54 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c dispositivos do Decreto nº 99.658/90. Data da assinatura: 22.05.2013.
Como citar: EXTRATO DE DOAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 111, 12/06/2013, p. 134