Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
AVISOS DE ANULAÇÃO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.207/2004 - EDITAL N° 03/2013 - Publicado DOU de 15/05/2013
Ver no texto do ato
AVISOS DE ANULAÇÃO
Fase de Disponibilidade
Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348)
850.507/2006-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ EDITAL/RELAÇÃO N° 034/2012 - Publicado no DOU de 26/06/2012 - Seção 3 - página 114
Nº155/2013 Fase de Disponibilidade
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
850.361/2003 - EDITAL N° 03/2013 - Publicado DOU de 15/05/2013
850.207/2004 - EDITAL N° 03/2013 - Publicado DOU de 15/05/2013
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA Superintendente
Processos neste ato
Como citar: AVISOS DE ANULAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 114, 17/06/2013, p. 120