Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL Nº 7/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.420/2011; 841.110/2011; 840.187/2012; 840.188/2012 840.189/2012; 840.190/2012; 840.191/2012; 840.193/2012 840.194/2012; 840.195/2012; 840.196/2012; 840.197/2012 840.198/2012; 840.199/2012; 840.200/2012; 840.201/2012
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 7/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.420/2011; 841.110/2011; 840.187/2012; 840.188/2012 840.189/2012; 840.190/2012; 840.191/2012; 840.193/2012 840.194/2012; 840.195/2012; 840.196/2012; 840.197/2012 840.198/2012; 840.199/2012; 840.200/2012; 840.201/2012
840.202/2012; 840.203/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.155/2009; 840.301/2009; 840.302/2009; 840.012/2010 840.387/2010; 840.084/2011; 840.085/2011; 840.424/2011 840.425/2011; 840.899/2011; 840.903/2011; 840.904/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.804/2012
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 840.192/2010
PAULO JAIME ALHEIROS Superintendente
Processos neste ato
- 840.200/2012
- 840.420/2011
- 841.110/2011
- 840.187/2012
- 840.188/2012
- 840.189/2012
- 840.190/2012
- 840.191/2012
- 840.193/2012
- 840.194/2012
- 840.195/2012
- 840.196/2012
- 840.197/2012
- 840.198/2012
- 840.199/2012
- 840.201/2012
- 840.202/2012
- 840.203/2012
- 840.155/2009
- 840.301/2009
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Como citar: EDITAL Nº 7/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 114, 17/06/2013, p. 120