Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 137
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram a Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado de São Paulo - DNPM/SP, autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Energia. OBJETO: Estabelecer diretrizes para a promoção do intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações com vista à propositura de futuras ações objetivando a implantação, o desenvolvimento e o aprimoramento da política mineral no Estado de São Paulo. 09/05/2013. SIGNATÁRIOS: RICARDO DE OLIVEIRA MORAES - Superintendente do DNPM/SP e JOSÉ ANIBAL PERES DE PONTES - Secretário de Energia-SP.
Como citar: EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 118, 21/06/2013, p. 137