Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 471/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.441/2007; 832.646/2007; 833.896/2007; 833.967/2007
Ver no texto do ato
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 471/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
832.141/2007; 833.455/2011; 833.456/2011; 830.762/2012
832.869/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.782/2002; 832.127/2002; 832.171/2003; 833.191/2006
830.441/2007; 832.646/2007; 833.896/2007; 833.967/2007
834.335/2007; 834.336/2007; 834.347/2007; 834.352/2007
834.970/2007; 831.353/2008; 832.468/2008; 832.474/2008
832.532/2008; 832.710/2008; 833.450/2008; 833.587/2008
833.799/2008; 833.801/2008; 833.803/2008; 833.814/2008
834.421/2008; 834.490/2008; 834.607/2008; 834.617/2008
834.736/2008; 830.015/2009; 831.420/2009; 831.452/2009
831.583/2009; 832.377/2009; 834.198/2010; 834.862/2010
830.912/2011; 831.703/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
830.147/2011; 830.470/2011; 830.605/2011; 833.163/2011
831.031/2012
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
831.619/2003; 830.743/2010
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 833.967/2007
- 832.141/2007
- 833.455/2011
- 833.456/2011
- 830.762/2012
- 832.869/2012
- 831.782/2002
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- 831.703/2011
- 830.147/2011
- 830.470/2011
- 830.605/2011
- 833.163/2011
- 831.031/2012
- 831.619/2003
- 830.743/2010
Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 471/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 134, 15/07/2013, p. 138