Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 472/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.979/2011; 830.243/2012; 830.587/2012
Ver no texto do ato
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 472/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
831.797/2007; 834.380/2007; 833.460/2008; 830.852/2011
832.474/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
832.725/2002; 830.574/2003; 832.569/2004; 832.570/2004
832.785/2004; 832.788/2004; 831.313/2006; 831.315/2006
832.335/2006; 834.026/2006; 831.090/2007; 834.311/2007
834.407/2008; 830.208/2009; 830.188/2010; 830.583/2010
830.584/2010; 832.465/2010; 832.578/2010; 832.797/2010
832.948/2010; 833.457/2010; 833.922/2010; 834.028/2010
834.285/2010; 834.454/2010; 834.455/2010; 830.290/2011
831.004/2011; 831.005/2011; 832.416/2011; 832.417/2011
832.979/2011; 830.243/2012; 830.587/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
831.004/2007
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 472/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 135, 16/07/2013, p. 104