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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 495/2013

Seção
3
Data
Edição
135
Página
104

Seu processo neste ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 495/2013

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

832.076/2006

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

803.630/1974

830.530/1983

832.650/1986

831.257/1989

830.161/1990

830.162/1990

830.605/1990

831.265/1991

831.909/1993

831.913/1993

832.821/1994

837.885/1994

830.536/1995

832.401/1995

834.581/1995

831.127/1996

830.017/1997

830.662/1998

830.752/1998

830.574/1999

832.027/1999

831.722/2003

831.767/2003

831.813/2003

832.147/2003

832.387/2003

830.081/2004

830.435/2004

830.717/2004

831.642/2004

831.771/2004

832.494/2004

832.680/2004

832.682/2004

832.823/2004

833.068/2004

833.688/2004

830.009/2005

830.071/2005

830.495/2005

830.589/2005

830.967/2005

831.754/2005

831.767/2005

832.061/2006

833.989/2006

831.353/2011

831.354/2011

CELSO LUIZ GARCIA

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 495/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 135, 16/07/2013, p. 104

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