EDITAL Nº 502/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

EDITAL Nº 502/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

831.155/2000; 831.280/2000; 831.316/2000; 831.382/2000

831.384/2001; 831.513/2001; 831.692/2001; 831.703/2001

831.902/2001; 832.085/2001; 830.080/2002; 830.786/2002

830.859/2002; 831.019/2002; 831.087/2002; 831.799/2002

832.343/2002; 832.980/2002; 833.094/2002; 831.198/2003

830.494/2005; 833.398/2006; 833.755/2006; 833.756/2006

833.757/2006; 833.758/2006; 833.759/2006; 833.761/2006

833.762/2006; 833.763/2006; 833.820/2006; 833.821/2006

833.822/2006; 831.653/2007; 831.775/2007; 831.897/2007

831.914/2007; 832.038/2007; 832.039/2007; 832.160/2007

832.162/2007; 832.272/2007; 832.550/2007; 832.603/2007

831.256/2008; 831.355/2011; 831.356/2011; 831.357/2011

831.358/2011; 831.359/2011

CELSO LUIZ GARCIA