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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL Nº 565/2013

Seção
3
Data
Edição
156
Página
158

Seu processo neste ato

EDITAL Nº 565/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

834.396/2008; 831.194/2009; 833.924/2010; 833.926/2010

833.927/2010; 831.123/2011; 831.806/2011; 834.128/2011

830.013/2012; 832.996/2012; 833.202/2012; 833.786/2012

833.787/2012; 833.803/2012; 833.899/2012; 833.900/2012

833.901/2012; 834.188/2012; 834.190/2012; 834.384/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

832.953/2006; 831.283/2007; 831.008/2009; 831.212/2009

831.213/2009; 832.210/2009; 832.324/2009; 832.333/2009

832.447/2009; 832.448/2009; 832.691/2009; 832.692/2009

830.945/2010; 830.947/2010; 832.776/2010; 833.351/2010

833.452/2010; 833.453/2010; 834.149/2010; 834.192/2010

834.194/2010; 834.308/2010; 834.988/2010; 834.990/2010

830.982/2011; 831.151/2011; 831.463/2011; 833.876/2011

834.094/2011

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL Nº 565/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 156, 14/08/2013, p. 158

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