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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL Nº 10/2013

Seção
3
Data
Edição
179
Página
163

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.657/1995-Basalto-Reserva Medida: 310.000 m³ - Reserva Indicada: 1.663.875 m³ - Reserva Inferida: 3.029.500 m³Área: 45 ha

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 10/2013

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

810.055/1985-Granito-Reserva Medida: 1.095.500 m³ - Reserva Indicada: 16.181.000 m³- Área: 492 ha

810.444/1988-Caulim-Reserva Medida:173.376 t- Área: 29,88 ha

810.324/1991-Caulim-Reserva Medida: 403.737 t- Área: 101,03 ha

810.164/1995-Areia-Reserva Medida: 3.500.000 m³- Área: 35 ha

810.657/1995-Basalto-Reserva Medida: 310.000 m³ - Reserva Indicada: 1.663.875 m³ - Reserva Inferida: 3.029.500 m³Área: 45 ha

810.048/2000-Areia-Reserva Medida: 391.794 m³ - Reserva Indicada: 117.538 m³- Área: 8,75 ha

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR

Processos neste ato

Como citar: EDITAL Nº 10/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 179, 16/09/2013, p. 163

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