Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 645/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 169
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
834.857/2010; 834.901/2010; 834.942/2010; 830.154/2011
Ver no texto do ato
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 645/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
830.302/2008; 833.718/2010; 833.897/2010; 833.916/2010
833.969/2010; 833.973/2010; 833.991/2010; 834.016/2010
834.025/2010; 834.026/2010; 834.153/2010; 834.353/2010
834.354/2010; 834.355/2010; 834.674/2010; 834.764/2010
834.857/2010; 834.901/2010; 834.942/2010; 830.154/2011
830.678/2011; 830.679/2011; 830.696/2011; 830.936/2011
831.109/2011; 831.789/2011; 832.964/2011; 833.285/2011
833.288/2011; 833.345/2011; 833.346/2011; 833.521/2011
833.522/2011; 833.633/2011; 833.737/2011; 833.807/2011
833.808/2011; 833.809/2011; 833.810/2011; 833.862/2011
834.106/2011; 834.186/2011; 834.787/2011; 834.807/2011
830.261/2012; 830.482/2012; 830.803/2012; 830.807/2012
830.808/2012
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
830.322/1986-Diamante Industrial-Medida:3.273.750 m3 com teor de 0,02036 ct/m3 - Indicada:202.592 m3 com teor de 0,02036 ct/m3- Área: 814,59 ha
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.154/2011
- 830.302/2008
- 833.718/2010
- 833.897/2010
- 833.916/2010
- 833.969/2010
- 833.973/2010
- 833.991/2010
- 834.016/2010
- 834.025/2010
- 834.026/2010
- 834.153/2010
- 834.353/2010
- 834.354/2010
- 834.355/2010
- 834.674/2010
- 834.764/2010
- 834.857/2010
- 834.901/2010
- 834.942/2010
ver todos os 50 processos
- 830.678/2011
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- 831.109/2011
- 831.789/2011
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- 833.285/2011
- 833.288/2011
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- 833.521/2011
- 833.522/2011
- 833.633/2011
- 833.737/2011
- 833.807/2011
- 833.808/2011
- 833.809/2011
- 833.810/2011
- 833.862/2011
- 834.106/2011
- 834.186/2011
- 834.787/2011
- 834.807/2011
- 830.261/2012
- 830.482/2012
- 830.803/2012
- 830.807/2012
- 830.808/2012
- 830.322/1986
Como citar: EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 645/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 183, 20/09/2013, p. 169