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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Seção
3
Data
Edição
212
Página
167

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Utinga. Objetivo: a conjugação de esforços humanos e materiais para execução das atividades de manutenção do sistema nacional de cadastro rural, bem como a prestação de assistência aos interessados sobre questões relacionadas com o cadastramento a cargo do INCRA, Com vigência de 04(quatro) anos, ficando sua eficácia condicionada á publicação do respectivo extrato no D.O.U.Assinatura: Salvador-Ba, de 21 de outubro de 2013. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do INCRA/BA e Luiz Alberto Silva Muniz - Prefeito de Utinga.

Como citar: EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 212, 31/10/2013, p. 167

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