DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 167
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Utinga. Objetivo: a conjugação de esforços humanos e materiais para execução das atividades de manutenção do sistema nacional de cadastro rural, bem como a prestação de assistência aos interessados sobre questões relacionadas com o cadastramento a cargo do INCRA, Com vigência de 04(quatro) anos, ficando sua eficácia condicionada á publicação do respectivo extrato no D.O.U.Assinatura: Salvador-Ba, de 21 de outubro de 2013. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do INCRA/BA e Luiz Alberto Silva Muniz - Prefeito de Utinga.
Como citar: EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 212, 31/10/2013, p. 167