DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 167
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 54140.001023/2013-99. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2013, que entre si celebram o INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0005-94, por intermédio da Superintendência Regional do INCRA de Pernambuco (SR-03/PE), e a Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul, do Estado de Pernambuco, CNPJ nº 10.145.803/0001-98. Objetivo: Estabelecer cooperação técnica entre os partícipes no sentido de promover a criação do Projeto de Assentamento Casulo Bom Destino - PCA Bom Destino, situado no município de São Benedito do Sul (PE), que se destinará ao assentamento de famílias público da reforma agrária, possibilitando o desenvolvimento de empreendimentos familiares, com geração de emprego e renda, nos termos da Portaria INCRA/P/Nº740/2012. Data de assinatura: 15/10/2013; Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no DOU; Signatários: Pela Superintendência Regional do INCRA de Pernambuco, o Sr. Luiz Aroldo Rezende de Lima; pela Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul (PE), o Sr. José Rinaldo de Figueredo Lopes, Prefeito.
Como citar: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 212, 31/10/2013, p. 167