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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 23/2013

Seção
3
Data
Edição
221
Página
199

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 23/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

848.259/2008

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 23/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 221, 13/11/2013, p. 199

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