Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 33/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 199
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.559/1999; 890.174/2002; 890.021/2006; 890.064/2008
Ver no texto do ato
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 33/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
890.559/1999; 890.174/2002; 890.021/2006; 890.064/2008
890.121/2009; 890.125/2009; 890.129/2009; 890.374/2009
890.508/2009; 890.266/2010; 890.322/2010; 890.329/2010
890.731/2010; 890.349/2011; 890.371/2011; 890.442/2011
890.067/2012; 890.068/2012; 890.069/2012; 890.133/2012
890.442/2012
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.174/2002
- 890.559/1999
- 890.021/2006
- 890.064/2008
- 890.121/2009
- 890.125/2009
- 890.129/2009
- 890.374/2009
- 890.508/2009
- 890.266/2010
- 890.322/2010
- 890.329/2010
- 890.731/2010
- 890.349/2011
- 890.371/2011
- 890.442/2011
- 890.067/2012
- 890.068/2012
- 890.069/2012
- 890.133/2012
ver todos os 21 processos
Como citar: EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 33/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 221, 13/11/2013, p. 199