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Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 33/2013

Seção
3
Data
Edição
221
Página
199

Seu processo neste ato

EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 33/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

890.559/1999; 890.174/2002; 890.021/2006; 890.064/2008

890.121/2009; 890.125/2009; 890.129/2009; 890.374/2009

890.508/2009; 890.266/2010; 890.322/2010; 890.329/2010

890.731/2010; 890.349/2011; 890.371/2011; 890.442/2011

890.067/2012; 890.068/2012; 890.069/2012; 890.133/2012

890.442/2012

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

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Como citar: EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 33/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 221, 13/11/2013, p. 199

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