Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 169/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 185
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.738/2010
Ver no texto do ato
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 169/2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
866.319/2006; 866.386/2006; 866.187/2007; 866.813/2008
866.980/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
866.738/2010
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
866.957/2005; 866.345/2009; 866.609/2011; 866.610/2011
866.611/2011
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.906/2013 - Processo Original 866.822/2008
300.907/2013 - Processo Original 866.822/2008
300.908/2013 - Processo Original 866.822/2008
300.909/2013 - Processo Original 866.822/2008
300.910/2013 - Processo Original 866.822/2008
300.911/2013 - Processo Original 866.822/2008
300.912/2013 - Processo Original 866.822/2008
300.913/2013 - Processo Original 866.822/2008
300.914/2013 - Processo Original 866.822/2008
300.998/2013 - Processo Original 866.810/2006
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituta
Processos neste ato
- 866.738/2010
- 866.319/2006
- 866.386/2006
- 866.187/2007
- 866.813/2008
- 866.980/2010
- 866.957/2005
- 866.345/2009
- 866.609/2011
- 866.610/2011
- 866.611/2011
- 300.906/2013
- 866.822/2008
- 300.907/2013
- 300.908/2013
- 300.909/2013
- 300.910/2013
- 300.911/2013
- 300.912/2013
- 300.913/2013
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Como citar: EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 169/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 232, 29/11/2013, p. 185