Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 169
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
300.112/2013- - EDITAL/RELAÇÃO N° 43/2013 - Publicado no DOU de 28/11/2013 - Seção 3 - página 181
Ver no texto do ato
EDITAL
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
300.112/2013- - EDITAL/RELAÇÃO N° 43/2013 - Publicado no DOU de 28/11/2013 - Seção 3 - página 181
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente
Processos neste ato
Como citar: EDITAL — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 241, 12/12/2013, p. 169