Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 153
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.556/1995-FRANCA & CARDOSO LTDA. ME. - EDITAL/RELAÇÃO N° 006/2011 - Publicado no DOU de 12/08/2011 - Seção - página
Ver no texto do ato
EDITAL
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
896.556/1995-FRANCA & CARDOSO LTDA. ME. - EDITAL/RELAÇÃO N° 006/2011 - Publicado no DOU de 12/08/2011 - Seção - página
RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente
Processos neste ato
Como citar: EDITAL — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 245, 18/12/2013, p. 153