Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 876/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 236
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.233/2007; 832.794/2007; 830.813/2009; 833.030/2009
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 876/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
834.256/2008; 830.438/2013; 830.969/2013; 830.972/2013
830.973/2013; 830.974/2013; 830.975/2013; 830.976/2013
830.977/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.094/2002; 831.144/2002; 831.490/2002; 832.037/2002
832.211/2002; 832.212/2002; 832.359/2002; 830.997/2003
831.794/2003; 831.807/2003; 833.156/2003; 830.504/2004
831.091/2004; 832.394/2004; 831.701/2005; 831.390/2006
830.334/2007; 830.335/2007; 830.341/2007; 830.986/2007
831.233/2007; 832.794/2007; 830.813/2009; 833.030/2009
830.840/2011; 830.841/2011; 832.145/2011; 834.184/2011
834.266/2011; 832.433/2012; 832.659/2012; 832.710/2012
832.789/2012; 832.790/2012; 832.791/2012; 832.792/2012
832.793/2012; 832.794/2012; 832.795/2012; 832.796/2012
CELSO LUIZ GARCIA
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- 832.793/2012
- 832.794/2012
- 832.795/2012
- 832.796/2012
Como citar: EDITAL Nº 876/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 248, 23/12/2013, p. 236