Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 877/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 236
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.953/2005; 833.088/2005; 831.872/2006; 831.873/2006
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 877/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
831.333/1991; 831.139/2008; 831.153/2008; 831.167/2008
831.168/2008; 831.170/2008; 831.175/2008; 831.176/2008
831.179/2008
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de
sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
832.336/1987; 831.852/1988; 830.012/1989; 832.070/1989
830.692/1998; 830.122/1999; 831.018/1999; 830.049/2000
830.085/2000; 830.088/2000; 830.146/2000; 830.147/2000
830.148/2000; 830.221/2000; 830.222/2000; 830.265/2000
831.420/2000; 832.135/2000; 830.013/2001; 830.482/2001
830.771/2001; 832.353/2001; 832.486/2001; 830.509/2002
830.573/2002; 830.631/2002; 831.045/2002; 831.227/2002
831.228/2002; 831.230/2002; 830.392/2003; 832.184/2005
832.953/2005; 833.088/2005; 831.872/2006; 831.873/2006
832.116/2006; 832.117/2006; 832.118/2006; 832.738/2006
833.402/2007
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 832.953/2005
- 831.333/1991
- 831.139/2008
- 831.153/2008
- 831.167/2008
- 831.168/2008
- 831.170/2008
- 831.175/2008
- 831.176/2008
- 831.179/2008
- 832.336/1987
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- 830.012/1989
- 832.070/1989
- 830.692/1998
- 830.122/1999
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- 832.118/2006
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- 833.402/2007
Como citar: EDITAL Nº 877/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 248, 23/12/2013, p. 236