Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 19/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 185
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.546/2010; 832.786/2010; 830.283/2011; 830.331/2011
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 19/2014
Requerimento de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
831.547/2007
Fase de Autorização de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.639/2005; 832.347/2006; 832.348/2006; 833.783/2006
830.414/2008; 834.028/2008; 830.810/2009; 832.163/2009
832.623/2009; 832.624/2009; 832.659/2009; 830.868/2010
830.921/2010; 830.964/2010; 830.966/2010; 830.967/2010
830.968/2010; 831.228/2010; 831.234/2010; 831.236/2010
831.237/2010; 831.314/2010; 831.315/2010; 831.316/2010
831.319/2010; 831.321/2010; 831.322/2010; 831.323/2010
832.546/2010; 832.786/2010; 830.283/2011; 830.331/2011
830.423/2011; 830.481/2011; 831.033/2011; 831.978/2011
832.054/2011; 832.100/2011; 832.575/2011; 830.501/2012
830.805/2012; 830.829/2012; 831.029/2012; 831.145/2012
831.219/2012; 831.511/2012
39/2012
PAULO SERGIO ALMEIDA Substituto
Processos neste ato
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- 831.639/2005
- 832.347/2006
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- 831.511/2012
Como citar: EDITAL Nº 19/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 10, 15/01/2014, p. 185