Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 239
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO: 001/2013. PROCESSO: 48410.900.329/2012-14. PREGÃO SISPP Nº 006/2012. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CONTRATADO: Empresa Imediatta Instalações e Serviços LTDA. - ME. CNPJ Nº 13.909.561/0001-50. OBJETO: APOSTILAR O CONTRATO Nº 001/2013 - SUP/DNPM/CE, tendo em vista o reajuste salarial da categoria de zelador ocorrida no exercício de 2013, conforme Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000344/2013. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/1993 e parágrafo 4º do artigo 40 da Instrução Normativa MPOG nº 002/2008, e alterações posteriores e Cláusula Doze - DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, Contrato nº 001/2013. Valor Anual: R$ 82.289,76 (oitenta e dois mil e duzentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).
Como citar: EXTRATO DE APOSTILAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 22, 31/01/2014, p. 239