Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 6/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 6/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)
810.467/2006
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR, Superintendente DNPM/RS
Ver no texto do ato
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 6/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
810.113/2002; 810.582/2004; 810.607/2004; 810.467/2006
810.468/2006; 810.635/2006; 810.636/2006; 810.638/2006
810.639/2006; 810.214/2010; 810.219/2010; 810.505/2010
810.507/2010; 810.549/2010; 810.550/2010; 810.551/2010
810.737/2011; 810.739/2011; 810.740/2011; 810.741/2011
811.123/2011; 811.244/2011; 811.245/2011; 811.248/2011
811.518/2011; 811.318/2012; 811.379/2012; 811.545/2012
810.133/2013; 810.366/2013
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR Superintendente DNPM/RS
Processos neste ato
- 810.467/2006
- 810.113/2002
- 810.582/2004
- 810.607/2004
- 810.468/2006
- 810.635/2006
- 810.636/2006
- 810.638/2006
- 810.639/2006
- 810.214/2010
- 810.219/2010
- 810.505/2010
- 810.507/2010
- 810.549/2010
- 810.550/2010
- 810.551/2010
- 810.737/2011
- 810.739/2011
- 810.740/2011
- 810.741/2011
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Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 6/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 28, 10/02/2014, p. 126