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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 6/2014

Seção
3
Data
Edição
28
Página
126

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 6/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

    810.741/2011

    SÉRGIO BIZARRO CÉSAR, Superintendente DNPM/RS

    Ver no texto do ato

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 6/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

810.113/2002; 810.582/2004; 810.607/2004; 810.467/2006

810.468/2006; 810.635/2006; 810.636/2006; 810.638/2006

810.639/2006; 810.214/2010; 810.219/2010; 810.505/2010

810.507/2010; 810.549/2010; 810.550/2010; 810.551/2010

810.737/2011; 810.739/2011; 810.740/2011; 810.741/2011

811.123/2011; 811.244/2011; 811.245/2011; 811.248/2011

811.518/2011; 811.318/2012; 811.379/2012; 811.545/2012

810.133/2013; 810.366/2013

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR Superintendente DNPM/RS

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 6/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 28, 10/02/2014, p. 126

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