Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 2/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 2/2014
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)
840.558/2010
MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES, Substituto
Ver no texto do ato
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 2/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
840.382/2007; 840.432/2007; 840.227/2011; 840.578/2012
840.628/2012; 840.633/2012; 840.642/2012; 840.697/2012
840.698/2012; 840.706/2012; 840.712/2012; 840.730/2012
840.731/2012; 840.732/2012; 840.847/2012; 840.853/2012
840.029/2013; 840.178/2013; 840.343/2013
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
840.281/2008; 840.081/2010; 840.558/2010; 840.051/2011
840.301/2011; 840.999/2011
MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
- 840.558/2010
- 840.382/2007
- 840.432/2007
- 840.227/2011
- 840.578/2012
- 840.628/2012
- 840.633/2012
- 840.642/2012
- 840.697/2012
- 840.698/2012
- 840.706/2012
- 840.712/2012
- 840.730/2012
- 840.731/2012
- 840.732/2012
- 840.847/2012
- 840.853/2012
- 840.029/2013
- 840.178/2013
- 840.343/2013
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Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 2/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 35, 19/02/2014, p. 125