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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 2/2014

Seção
3
Data
Edição
35
Página
125

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 2/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)

    840.642/2012

    MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES, Substituto

    Ver no texto do ato

EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 2/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)

840.382/2007; 840.432/2007; 840.227/2011; 840.578/2012

840.628/2012; 840.633/2012; 840.642/2012; 840.697/2012

840.698/2012; 840.706/2012; 840.712/2012; 840.730/2012

840.731/2012; 840.732/2012; 840.847/2012; 840.853/2012

840.029/2013; 840.178/2013; 840.343/2013

Fase de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)

840.281/2008; 840.081/2010; 840.558/2010; 840.051/2011

840.301/2011; 840.999/2011

MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

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Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 2/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 35, 19/02/2014, p. 125

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