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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 111 / 2 0 1 4

Seção
3
Data
Edição
46
Página
148

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 111 / 2 0 1 4

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

    830.910/2012

    CELSO LUIZ GARCIA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 111 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

834.940/2011; 834.941/2011; 834.942/2011; 834.943/2011

834.944/2011; 834.945/2011; 834.946/2011; 834.947/2011

834.948/2011; 834.950/2011; 834.951/2011; 834.952/2011

834.953/2011; 834.954/2011; 834.955/2011; 834.956/2011

834.957/2011; 834.958/2011; 835.029/2011; 830.040/2012

830.052/2012; 830.053/2012; 830.280/2012; 830.282/2012

830.283/2012; 830.909/2012; 830.910/2012; 830.911/2012

830.913/2012; 830.914/2012; 830.915/2012; 830.916/2012

830.917/2012; 830.918/2012; 830.921/2012; 830.922/2012

830.923/2012; 830.926/2012; 830.927/2012; 830.928/2012

830.939/2012; 830.940/2012; 830.947/2012; 830.952/2012

830.955/2012; 830.960/2012; 830.961/2012; 831.350/2012

832.918/2012; 830.666/2013

CELSO LUIZ GARCIA

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Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 111 / 2 0 1 4 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 46, 10/03/2014, p. 148

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