EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA 2/2014

EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA 2/2014

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

804.456/1977-BARITA-7.484t- Área: 1.000ha

871.032/1984-QUARTZO-766.162t- Área: 840,00ha

870.457/1986-GRANITO-674.000t- Área: 260,50ha

870.271/1988-GNAISSE-50.362t- Área: 757,00ha

871.453/1988-GRANITO-46.070t- Área: 750,00ha

870.279/1990-MONZONITO-1.975.783t- Área: 120,00ha

870.548/1991-GNAISSE E MONZONITO-41.143t e 38.917t- Área: 17,86ha

870.351/1992-GRANITO-2.465.991t- Área: 799,60ha

870.373/1992-MIGMATITO-106.099t- Área: 50,00ha

870.815/1992-ARGILA-533.519t- Área: 198,00ha 870.548/1993-GRANITO-201.650t- Área: 30,00ha

871.813/1995-SIENITO-874.903t- Área: 50,00ha

870.079/1999-ARGILA-9.178.648t- Área: 271,58ha

870.349/2000-GRANITO-99.346.500t- Área: 498,24ha

870.699/2000-CHARNOQUITO-4.662.840t- Área: 30,00ha

870.700/2000-CHARNOQUITO-4.723.600t- Área: 31,50ha

871.082/2000-CONGLOMERADO E XISTO-25.172m³/20.298m³- Área: 176,00HA

871.176/2000-QUARTZITO-1.225.640t- Área: 564,48ha

871.233/2000-GRANULITO-10.400.000t- Área: 49,00ha

870.097/2001-ARGILA-3.822.859t- Área: 238,98ha

870.462/2001-CHARNOQUITO-2.588.625t- Área: 286.44ha

870.685/2001-ARGILA-2.473.500t- Área: 394,40ha

870.764/2001-QUARTZITO-107.198.000t- Área: 67,19ha

870.932/2001-GRANITO-909.000t- Área: 681,54ha

871.262/2001-GRANITO-29.894.332t- Área: 781,79ha

870.254/2002-QUARTZITO-9570t- Área: 42,00ha

870.694/2002-SIENITO-586.000t- Área: 400,00ha

871.029/2002-GNAISSE-167.917t- Área: 713,80ha

870.393/2004-GABRO-324.068t- Área: 515,97ha

870.657/2004-QUARTZITO-76.800t- Área: 44,32ha

870.882/2004-QUARTZO-238.672t- Área: 12,06ha

871.425/2004-GRANITO-209.000t- Área: 40,63ha

872.031/2004-METACONGLOMERADO-321.521t- Área: 494,60ha

870.724/2005-GNAISSE-720.000t- Área: 45,00ha

870.725/2005-GNAISSE-1.166.500t- Área: 42ha

871.862/2005-GNAISSE-20.147t- Área: 378,74ha

872.676/2005-XISTO-226.476t- Área: 182,04ha

870.904/2006-CALCÁRIO-5.929.146,81t- Área: 315,58ha

873.022/2006-MÁRMORE-96.969t- Área: 27,19ha

873.023/2006-MÁRMORE-184.800t- Área: 26,43ha

870.164/2007-QUARTZITO-275.750t- Área: 64,48ha

874.282/2007-MÁRMORE-262.500t- Área: 98,90ha

870.677/2008-QUARTZITO-278.250t- Área: 396,02ha

872.717/2008-SIENITO-82.206t- Área: 407,66ha

873.783/2008-XISTO-204.388t- Área: 135,79ha

875.381/2008-ARGILA-205.637t- Área: 469,57ha

873.579/2009-BARITA-426.705t- Área: 1000,00ha

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA