Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 236/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 126
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 236/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
831.273/2009; 834.349/2010; 832.349/2011; 832.350/2011
832.351/2011; 832.352/2011; 832.353/2011; 832.354/2011
832.359/2011; 832.360/2011; 831.967/2012; 831.415/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
830.753/2002; 832.785/2002; 832.957/2005; 833.011/2005
830.738/2007; 831.392/2007; 832.045/2007; 830.581/2008
833.867/2008; 830.276/2009; 831.086/2009; 831.087/2009
831.251/2009; 830.594/2010; 830.833/2010; 830.958/2010
830.980/2010; 831.063/2010; 831.154/2010; 831.267/2010
831.356/2010; 834.582/2010; 830.156/2011; 830.269/2011
830.314/2011; 830.316/2011; 831.199/2011; 831.973/2011
833.181/2011; 833.563/2011; 834.623/2011; 834.825/2011
834.826/2011; 834.827/2011; 830.246/2012; 831.362/2012
831.746/2012; 832.596/2012
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 831.273/2009
- 834.349/2010
- 832.349/2011
- 832.350/2011
- 832.351/2011
- 832.352/2011
- 832.353/2011
- 832.354/2011
- 832.359/2011
- 832.360/2011
- 831.967/2012
- 831.415/2013
- 830.753/2002
- 832.785/2002
- 832.957/2005
- 833.011/2005
- 830.738/2007
- 831.392/2007
- 832.045/2007
- 830.581/2008
ver todos os 50 processos
- 833.867/2008
- 830.276/2009
- 831.086/2009
- 831.087/2009
- 831.251/2009
- 830.594/2010
- 830.833/2010
- 830.958/2010
- 830.980/2010
- 831.063/2010
- 831.154/2010
- 831.267/2010
- 831.356/2010
- 834.582/2010
- 830.156/2011
- 830.269/2011
- 830.314/2011
- 830.316/2011
- 831.199/2011
- 831.973/2011
- 833.181/2011
- 833.563/2011
- 834.623/2011
- 834.825/2011
- 834.826/2011
- 834.827/2011
- 830.246/2012
- 831.362/2012
- 831.746/2012
- 832.596/2012
Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 236/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 68, 09/04/2014, p. 126