Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 272/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 156
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 272/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
831.475/2010
CELSO LUIZ GARCIA, Superintendente DNPM/MG
Ver no texto do ato
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 272/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
830.068/2006; 830.866/2006; 831.878/2007; 831.879/2007
832.450/2008; 832.452/2008; 832.531/2008; 834.340/2008
830.758/2010; 831.266/2010; 831.446/2010; 831.474/2010
831.475/2010; 831.476/2010; 833.692/2010; 834.251/2010
834.622/2011
CELSO LUIZ GARCIA Superintendente DNPM/MG
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 272/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 72, 15/04/2014, p. 156