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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 273/2014

Seção
3
Data
Edição
72
Página
156

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 273/2014

    Fase de Disponibilidade

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

    300.201/2014 — Processo Original

    CELSO LUIZ GARCIA, Superintendente DNPM/MG

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 273/2014

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.736/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.737/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.738/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.739/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.740/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.741/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.742/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.743/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.744/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.745/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.746/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.747/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.748/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.749/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.750/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.751/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.752/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.753/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.754/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.755/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.756/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.757/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.758/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.759/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.760/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.761/2009 - Processo Original 832.051/2003

300.112/2014 - Processo Original 831.066/2000

300.155/2014 - Processo Original 833.809/2008

300.159/2014 - Processo Original 832.242/2001

300.177/2014 - Processo Original 832.288/2007

300.178/2014 - Processo Original 830.154/2013

300.179/2014 - Processo Original 830.154/2013

300.180/2014 - Processo Original 830.154/2013

300.181/2014 - Processo Original 830.148/2013

300.182/2014 - Processo Original 830.148/2013

300.200/2014 - Processo Original 830.857/2005

300.201/2014 - Processo Original 830.857/2005

CELSO LUIZ GARCIA Superintendente DNPM/MG

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 273/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 72, 15/04/2014, p. 156

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